Inclusão social para moradores de rua

2ª Turma confirma que Alckmin poderia disputar reeleição em 2002

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Governo de Goiás questiona pagamento de contribuição previdenciária ao INSS

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

MP não é legítimo para defesa de direito individual de menor carente em ação civil pública

Prescrição bienal não se aplica à aposentadoria por invalidez

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Julgamento sobre caso do TRT paulista é sobrestado

Supremo suspende julgamento de habeas corpus de Luiz Estevão

Ideli anuncia mudança na MP do Microcrédito

Deputado federal e ex-prefeitos pedem foro especial

Amapá aprova 40,26% dos bacharéis no último Exame de Ordem

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.